Procurador do Ceará defende que seria injusto formar uma média do Enem usando a prova subjetiva.
Mirella Marques
Parece que a tempestade não vai deixar o Ministério da Educação (MEC) tão cedo. A briga judicial entre o Ministério Público Federal (MPF) do Ceará e o MEC ganhou mais um round. Dessa vez, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, quer que a nota da redação do Enem 2011 seja desconsiderada no Sisu. Segundo ele, como as formas de correção da prova objetiva, baseada na teoria de resposta ao item (TRI), e da redação, que tem notas absolutas, são diferentes, seria injusto formar uma média final com esses dois resultados. A decisão, que será válida em todo o país, está nas mãos do juiz Leonardo Resende, da Justiça Federal do Ceará.
Na última segunda-feira, o procurador apresentou seus argumentos ao juiz. “Essa nova ação tem dois objetivos. O primeiro é especificar como acontecem as correções da prova objetiva. O MPF também quer que a nota da redação não seja considerada na briga pelas vagas do Sisu. Seria injusto”, explicou ao Diario Oscar Costa Filho. No ano passado, o procurador tentou anular o Enem e ampliar o cancelamento de 14 questões que vazaram em um colégio particular de Fortaleza (CE) para os candidatos de todo o Brasil. Os dois pedidos foram deferidos pela Justiça Federal do Ceará mas negados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), instância superior.
A notícia de que a nota da redação seria descartada do Sisu pegou os feras pernambucanos de surpresa. Ainda mais porque as inscrições para o Sisu começam no próximo sábado. Alguns estudantes ficaram indignados, já que as regras de seleção seriam mudadas de última hora. Outros estão torcendo para que a nota seja mesmo descartada. Amanda Teixeira, de 18 anos, faz parte deste grupo. Na redação do Enem ela fez 520 pontos, um resultado que fica na média da prova nacional. “Achei essa ação do MPF do Ceará muito boa. Tirei uma nota abaixo do que esperava e nem sei porque, já que a correção da redação é subjetiva”, avaliou a jovem, que vai brigar por uma vaga no curso de ciência da computação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Saiba mais
Entenda a “novela”
Dois dias depois do Enem, aplicado nos dias 22 e 23 de outubro do ano passado, alunos do Ceará postaram nas redes sociais fotos de uma apostila do Colégio Christus, onde via-se claramente nove questões iguais e cinco parecidas com as que caíram na prova
O material didático foi repassado aos estudantes do 3º ano do ensino médio dez dias antes da prova nacional
O MEC admitiu que as 14 questões foram copiadas do pré-teste do Enem, aplicado na escola particular em setembro de 2010
Para reparar o problema, o MEC sugeriu a reaplicação do Enem apenas para os 639 estudantes do Chirstus, nos dias 28 e 29 de novembro
Diante dos fatos, o procurador do MPF) no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu o cancelamento do Enem em todo o país ou a anulação das questões vazadas. Ele entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal
O juiz federal Luis Praxedes deferiu liminar anulando as 14 questões que vazaram para os alunos de todo o país
O MEC ingressou com recurso no TRF-5
O presidente do TRF-5, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, derrubou a decisão da Justiça Federal do Ceará e determinou o cancelamento das questões apenas para os alunos do Colégio Christus
O MPF em Pernambuco ingressou com um recurso contra a decisão. O pedido foi avaliado pelo pleno do TRF-5, formado pelos 15 desembargadores da casa. Com apenas um voto contra, os desembargadores mantiveram a anulação das 14 questões para os alunos cearenses
Na semana passada, o procurador Oscar Costa Filho ajuizou uma nova ação na Justiça Federal do Ceará. Ele pede que a nota da redação do Enem seja desconsiderada no Sisu
O juiz federal Leonardo Resende, que está no plantão de recesso da Justiça Federal no Ceará, vai julgar o pedido.
